Após redução no número de integrantes de 96 conselheiros para 23, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sorteou nesta quarta-feira (17), com procedimento oficial feito pela Caixa Econômica Federal, os integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O conselho é o principal órgão consultivo da pasta e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Além de mais enxuto, o Conama também teve seu mandato reduzido pela metade: antes, os conselheiros ficavam dois anos no cargo e, agora, eles serão substituídos após um ano.
Veja a nova configuração:
- Dez membros do governo federal, que são fixos e não participam do sorteio;
- Cinco membros entre os estados e DF (um por região);
- Dois membros entre as 26 capitais;
- Dois membros das entidades empresariais;
- Quatro entidades ambientalistas, representantes da sociedade civil.
Como foi o sorteio
A Caixa realizou um sorteio para cada grupo de membros rotativos, usando bolas representando todos os integrantes. A cada sorteio, todas as bolas foram retiradas e anotadas na ordem de saída.
Em caso de indisponibilidade ou irregularidade de um dos membros sorteados, o que foi escolhido na sequência dessa fila será convocado para ocupar o assento.
Apesar de o mandato ser de um ano, apenas as entidades ambientalistas serão sorteadas a cada ano. Os membros dos governos estaduais e municipais, além das confederações empresariais, serão substituídos ao final de cada mandato pela ordem sorteada nesta quarta.
Veja abaixo os novos membros do Conama para o próximo mandato:
Governo federal (definido sem sorteio)
- Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
- Ana Maria Pellini, secretária-excutiva do MMA
- Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama
- um representante da Casa Civil
- um representante do Ministério da Economia
Governos estaduais
- Sul: Rio Grande do Sul
- Sudeste: Rio de Janeiro
- Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul
- Norte: Tocantins
- Nordeste: Piauí
Governos municipais
Entidades empresariais
- Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Entidades ambientalistas
- Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM)
- Associação Terceira Via (São Paulo)
- Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA)
- Comissão Ilha Ativa (PI)
Habilitação das ONGs
No total, 673 ONGs estavam na lista para o sorteio das quatro vagas das entidades da sociedade civil. Segundo o MMA, as quatro entidades sorteadas não têm o assento garantido: elas precisam entregar a documentação em até cinco dias úteis após a publicação do resultado do sorteio para que sejam habilitadas a participar.
Caso isso não aconteça, será selecionada a próxima entidade da lista sorteada. Segundo o MMA, a lista definitiva das entidades ambientalistas será divulgada até 6 de setembro.
Menor participação da sociedade civil
A estrutura do Conama foi alterada por um decreto publicado no dia 29 de maio. O Ministério do Meio Ambiente informou, na época, que a mudança trará "melhor foco" e "posicionamentos mais objetivos" com "eficiência e qualidade das decisões". O ministério também afirmou que manteve a proporção de membros que compunham o Conama por setor, considerando a estrutura quando houve o maior número de conselheiros (105).
A sociedade civil contava com 22 assentos no Conama. Agora, são apenas 4. Assim, a participação das ONGs caiu de 22% do conselho para 18% do total. Esses assentos passam a ser distribuídos por sorteio entre as entidades interessadas. Antes, uma eleição definia esses integrantes. O mandato dos representantes civis, que era de dois anos, passa a ser de apenas um.
O setor privado também perdeu representatividade no conselho. Agora, há apenas dois representantes, indicados em conjunto pelas principais confederações nacionais do setor privado: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Já a presença do governo federal aumentou: agora são nove cadeiras para os representantes do governo. Isso quer dizer que a participação do governo federal aumentou de 29% para 41% do total de integrantes.
Apesar disso, alguns órgãos governamentais perderam representação no Conama, entre eles a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Os ministérios públicos federal (MPF) e estaduais também foram excluídos.
