O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) portaria que flexibiliza a mistura voluntária de percentuais de biodiesel ao mineral. A medida tem o objetivo de ampliar o consumo de biodiesel no País.
Agora, os grandes consumidores atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel, podem usar "até" 20% de biodiesel no abastecimento. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%. Para uso experimental, específico ou em demais aplicações, há a possibilidade de ser utilizar 100% de biodiesel. Antes, percentuais inferiores, como B15 (15%) e B18 (18%), por exemplo, não eram permitidos.
A flexibilização promovida pela portaria tem o potencial de ampliar o consumo do biocombustível, principalmente onde o biodiesel costuma ser mais barato que o diesel, como é o caso das regiões Sul e Centro Oeste. Dessa forma, com a ampliação do consumo de combustíveis renováveis, espera-se promover nova competitividade para o setor, com possibilidade de redução de preço para o consumidor, além de vantagens ambientais, econômicas e sociais alinhadas com a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
